Processo 234730/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/05/2013 14:05
Autuado em 16/05/2013 14:05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2038/2017 da Segunda Câmara, de 17/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2017 Acórdão   2038/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/05/2017 Acórdão   2038/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL
Gestor ordenador das despesas EODELVIO CORSATO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IPORÃ
Representante legal ASCANIO ANTONIO DE PAULA
Representante legal MARCO ANTONIO BOGAS DE OLIVEIRA
Interessado RONALDO OLMO

Juntadas
DataDescrição
26/05/2014 12:22 AR do ofício OCN - 7683/14 - DP
08/04/2014 12:06 do Protocolo 315718/14
07/04/2014 16:39 do Protocolo 312603/14
03/04/2014 19:03 do Protocolo 286173/14
02/04/2014 03:37 AR do ofício OCN - 4286/14 - DP
02/04/2014 03:37 AR do ofício OCN - 4095/14 - DP
02/04/2014 03:30 AR do ofício OCN - 4284/14 - DP
02/04/2014 03:13 Devolução do oficio OCN - 4094/14 - DP
21/03/2014 14:24 do Protocolo 237822/14
25/02/2014 18:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 143585/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/04/2014 Ofício de Contraditório   7683/ 2014   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4284/ 2014   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4286/ 2014  02/04/2014
DP  28/02/2014 Ofício de Contraditório   4094/ 2014   
DP  28/02/2014 Ofício de Contraditório   4095/ 2014 19/03/2014 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2017 1594 Acórdão nº 2038/2017
28/04/2017 1582 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2017 de 10/05/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4377/2015
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 425/2014
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 11238/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2017 15:47 DP  
19/06/2017 13:34 COEX Informação nº 3581/2017 -
10/05/2017 16:05 S2C Acórdão nº 2038/2017 -
10/05/2017 16:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1176/2017 -
02/03/2017 09:47 GCAML  
24/02/2017 15:48 2ICE  
06/12/2016 14:21 GCAML  
07/10/2016 16:15 SMPjTC Parecer nº 17321/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
16/07/2014 14:08 COFIT Instrução nº 2082/2016 -
24/02/2014 17:46 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3725/2014 -
24/02/2014 17:46 DP Informação nº 3117/2014 -
24/02/2014 17:46 DP Informação nº 6028/2014 -
24/02/2014 17:46 DP Ofício de Contraditório nº 4094/2014 -
24/02/2014 17:46 DP Ofício de Contraditório nº 4095/2014 -
24/02/2014 17:46 DP Ofício de Contraditório nº 4284/2014 -
24/02/2014 17:46 DP Ofício de Contraditório nº 4286/2014 -
24/02/2014 17:46 DP Ofício de Contraditório nº 7683/2014 -
31/01/2014 15:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 425/2014 -
17/05/2013 08:11 DAT Instrução nº 1002/2014 -
16/05/2013 14:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11238/2013 -

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